O CURSO INCLUI AINDA:

• A Legislação Comentada;
• Apostila de Credenciamento e Cadastramento de órgãos e entidades;
• Apostila de Incusão e Envio de Propostas;
• Apostila de Execução (registro de licitações, contratos, documentos de liquidação e pagamentos);

• Apostila de Prestação de Contas de Convênio;
• Um computador por aluno, conectado à Internet;
• Coffe-breaks;
• Certificado;
• CD-ROM com todo o material acima mencionado;
• Aulas com a utilização do sistema SICONV, on-line.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (Módulo I - Legislação)

Lei Nº 6.170/2007

Portaria Interministerial Nº 127/2008

TÓPICOS ABORDADOS:

• Das Disposições Gerais
• Do Chamamento Público
• Das Vedações
• Do Protocolo de Intenções
• Da Plurianualidade
• Do Consórcio Público
• Do Credenciamento, da Proposição e do Cadastramento
• Do Credenciamento
• Da Proposta de Trabalho
• Do Cadastramento
• Da Contrapartida, do Plano de Trabalho e do Projeto Básico
• Da Contrapartida
• Do Plano de Trabalho
• Do Projeto Básico e do Termo de Referência
• Da Celebração
• Das Condições para Celebração
• Da Formalização do Instrumento
• Da Análise e Assinatura do Termo
• Da Publicidade
• Da Alteração
• Da Execução
• Da liberação dos recursos
• Da contratação com terceiros
• Da contratação por entidades privadas sem fins lucrativos
• Da contratação por órgãos e entidades da administração pública
• Dos pagamentos
• Do acompanhamento e da fiscalização
• Da prestação de contas
• Da denúncia e da rescisão
• Da tomada de contas especial
• Da padronização dos objetos
• Das disposições finais e transitórias

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (Módulo II - Operacionalização)

São trabalhados todos os procedimentos relativos à operacionalização do SICONV, ou seja, os alunos entram no SICONV (online) e aprendem a utilizar (na prática) cada um dos seguintes módulos e procedimentos:

1) Credenciamento e Cadastramento da entidade;

2) Inclusão e Envio de Proposta (abas: Programas, Dados, Crono Fisico, Crono Desembolso, Plano de Aplicação, Bens e Serviços, Anexos, Pareceres);

3) Execução: Registro de Licitações, Contratos, Documentos de Liquidação e Pagamentos;

4) Alterações no Plano de Trabalho / Termos Aditivos.

5) Prestação de Contas de Convênio, via Siconv.

PÚBLICO-ALVO

Secretários e Diretores Municipais, Servidores Municipais que operam o SICONV, Servidores que trabalham com elaboração de projetos e dirigentes e membros de entidades privadas sem fins lucrativos.

PRÉ-REQUISITOS / MÁXIMO DE ALUNOS

O aluno precisa ter noções de Windows, Word e Internet.

A turma é composta por no máximo 15 alunos, sendo disponibilizado 1 micro por pessoa, conectado à Internet. É permitido o uso de laptops pessoais, para os quais está disponível rede wireless (sem fio).

PRÉ-MATRÍCULA:

Clicar no link existente no final desta página.

Dúvidas - ligar (87) 3762 4407 / (87) 9945 3056 (TIM) ou E-mail: cursos@aedes.org.br

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:

Sede da Entidade

Rua D. Luiz de Brito, 53 - 2º andar - Centro - Garanhuns (PE)

CEP: 55295-050

Ponto de Referência: Ao lado da Agência Central do Bradesco, bem próximo da Prefeitura Municipal.

PRÓXIMAS TURMAS / DATAS

- Dias 13, 14 e 15 de março de 2012 (terça, quarta e quinta-feira), das 8 às 12 hs e das 14 às 18 hs.

INVESTIMENTO:
R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) por pessoa (incluindo o material didático acima mencionado, coffe-breaks e certificado).

CONTA P/ DEPÓSITO:

Caixa Econômica Federal
Agência: 0052

Operação: 003

Conta Corrente: 964-2

Titular: AEDES

ATENÇÃO:
O que garante a vaga é o envio de cópia do comprovante de depósito ou do empenho, o mais rápido possível, para o fax (87) 3762 4407 ou para o e-mail cursos@aedes.org.br

Facilitador

O curso é ministrado pelo Advogado Alexandre Marinho, que é pós-graduado em Gestão do Desenvolvimento Local pelo Centro de Formação da Organização das Nações Unidas, pós-graduado em Gestão de ONGs pela UnB e mestrando em gestão pública pela UFPE. É também Multiplicador do SICONV, com certificado concedido pelo Ministério do Planejamento e IBAM. Foi Secretário Municipal em Garanhuns durante três gestões, ocupando as pastas de Assistência Social, Governo e Desenvolvimento Econômico. Durante cinco anos trabalhou na Câmara dos Deputados, junto à Comissão de Orçamento do Congresso Nacional. Outras certificações: Elaboração de Projetos e Captação de Recursos para Municípios, pela Fundação Getúlio Vargas/RJ; Orçamento Público Federal e Processo Legislativo, pelo Centro de Formação da Câmara dos Deputados - CEFOR (Brasília/DF). Atualmente presta assessoria à Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional - CODEAM, entidade que congrega 42 municípios pernambucanos e é Presidente da Academia de Educação para o Desenvolvimento - AEDES, com sede em Garanhuns, entidade especializada na formação de gestores públicos, elaboração de projetos de desenvolvimento e educação profissionalizante.

Alexandre Marinho é certificado pelo Ministério do Planejamento e IBAM, e está à disposição dos municípios para quaisquer orientações ou dúvidas acerca do Siconv, gratuitamente, pelo e-mail: alexandrehmarinho@gmail.com ou pelos telefones (87) 3762 4407 / (87) 9945 3056.